Pós-Graduação em

DIREITO AERONÁUTICO (360H)

Sobre o Curso

Conheça o curso de Pós-Graduação em Direito Aeronáutico (360 horas)! Se você é apaixonado por aviação e busca aprofundar seus conhecimentos na área jurídica, este curso é ideal para você. Com uma abordagem especializada e atualizada, você terá a oportunidade de se tornar um profissional altamente qualificado no setor aeronáutico.

Neste curso, os benefícios profissionais são inúmeros. Você estará apto a atuar em empresas do ramo da aviação, escritórios de advocacia especializados, órgãos reguladores e muito mais. O público-alvo inclui advogados, profissionais da área de direito, gestores de empresas aéreas, pilotos e demais interessados em expandir seus horizontes profissionais na área aeronáutica.

A carga horária de 360 horas é distribuída em disciplinas essenciais como Legislação e História da Aviação, que oferece um panorama completo do setor, e Responsabilidade Civil e Penal, fundamental para compreender as questões legais envolvidas em acidentes e incidentes aéreos. Além disso, o curso destaca-se por abordar a Regulamentação Aeronáutica Brasileira, preparando os alunos para lidar com as normas e procedimentos do setor de aviação.

Pronto para decolar na sua carreira? Não perca a oportunidade de se tornar um especialista em Direito Aeronáutico. Matricule-se agora e impulsione sua trajetória profissional para novos horizontes!

Grade Curricular

INTRODUÇÃO A EAD
LEGISLAÇÃO E HISTÓRIA DA AVIAÇÃO
FUNDAMENTOS DA SEGURANÇA DE VOO
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
REGULAMENTAÇÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA
CONTRATOS E SEGUROS AERONÁUTICOS
DIREITO AERONÁUTICO E RELAÇÕES TRABALHISTAS
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E SEGURANÇA DE VOO
METODOLOGIA CIENTÍFICA

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Perguntas Frequentes

O aluno terá acesso às disciplinas a partir da formalização da matrícula. Com o objetivo de possibilitar a autonomia dos alunos no decorrer do curso, as disciplinas estarão disponíveis simultaneamente para que possam ser realizadas no momento oportuno. É importante ressaltar, que no decorrer desse período, o aluno poderá iniciar seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso opte em realizar.

Os cursos tem a duração de 4 a 18 meses, conforme a carga horária.

Cursos disponíveis na modalidade 100% on-line, com a mesma qualidade e certificação da modalidade presencial.

A apresentação e elaboração do TCC se tornou opcional após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018. Porém, salienta-se a importância da elaboração do artigo científico para concursos públicos e afins.

O aluno deverá cumprir todos os pilares obrigatórios para a conclusão do curso. Lembrando que, o discente poderá verificar no portal sobre o andamento bem como os pilares pendentes para finalizar sua pós-graduação.

Segue abaixo os pilares obrigatórios:

  • Tempo de Curso: Ter cumprido o tempo mínimo de curso com a duraçăo de 4 meses e máxima de 12 meses, conforme a grade do curso;
  • Avaliações: Ter sido aprovado em todas as disciplinas com no mínimo 70% e ter cumprido o tempo mínimo de curso estabelecido no CONTRATO.
  • Financeiro: Ter efetuado o pagamento de todas as mensalidades do curso;
  • Documentos: Entrega de documentos digitalizados e legíveis via e-mail no respectivo campo solicitado. Lembrando que, os documentos pessoais: CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e FOTO 3X4, serão deferidos de forma automática, sendo de responsabilidade do aluno o envio correto dos mesmos.

 

A emissão da documentação de conclusão está vinculada à conclusão efetiva do curso.

• 1 Cópia do Diploma de Graduação (autenticada) ou Declaração de Conclusão de curso atualizada (validade de 30 dias);
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG e/ou CNH.
• 1 Cópia do CPF;
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação (autenticada);
• 1 Cópia do Comprovante de Residência;
• 1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matricula;
• 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado;
• 1 Foto 3×4;
• Certificado de Reservista (para homens)

  • TCC – Caso o aluno opte em realizar.

O curso de pós-graduação funciona na modalidade on-line, portanto o aluno tem a autonomia de organizar o melhor dia e horário dos seus estudos. Ou seja, o discente será o gestor de seu tempo para a realização das atividades. Lembrando que, o material didático ficará disponível para acessar quando e quantas vezes quiser.

O certificado digital de conclusão de curso será liberado ao aluno automaticamente pelo sistema, após cumprir todos os pilares obrigatórios. As disciplinas estudadas e as respectivas notas estarão no verso do certificado.
O setor responsável terá o prazo de até 60 dias úteis para o envio do certificado impresso, via correios, no endereço do aluno cadastrado no sistema.

A análise das disciplinas cursadas anteriormente poderá ser feita somente para a mesma modalidade, ou seja, de pós-graduação para pós-graduação.

Caso o aluno tenha realizado o curso em outra instituição e tenha alcançado a nota com 50% de aproveitamento da disciplina comum conforme a grade da FAAL, o discente deverá enviar o diploma da graduação, o certificado da especialização frente e verso, solicitar via PORTAL DO ALUNO na aba REQUERIMENTO, à análise de aproveitamento de disciplinas e acompanhar a atualização do sistema se a solicitação foi deferida ou não. O setor responsável tem o prazo de até 7 dias úteis para análise dos documentos.

O TCC não poderá ser aproveitado da graduação. Sendo assim, deverá ser elaborado de acordo com o curso de especialização em que o aluno está matriculado e o artigo científico  deverá ser inédito.

Sim. Lembrando que, é somente o curso de graduação que habilita o profissional. Sendo assim, o curso de pós-graduação irá contribuir somente para o título de conhecimento.

Portaria MEC nº250, de 12/04/2022

Registro no E-mec 201933180

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