Pós-Graduação em

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (360H)

Sobre o Curso

O curso de Direitos Difusos e Coletivos com carga horária de 360 horas é uma excelente oportunidade para profissionais da área jurídica aprofundarem seus conhecimentos e se destacarem no mercado de trabalho.

Com foco em princípios do processo coletivo e controle difuso no processo coletivo, o curso capacita os alunos a atuarem de forma eficiente na defesa de direitos coletivos, preparando-os para lidar com questões de legitimidade ativa e passiva. O público-alvo inclui advogados, defensores públicos, procuradores e demais profissionais interessados em atuar nesse campo específico do direito.

Destacando-se pela carga horária extensa e aprofundada, o curso oferece como diferencial uma abordagem completa sobre tutelas provisórias e meios executivos, além de discutir a liquidação da sentença coletiva e introdução à coisa julgada. Com uma metodologia de ensino eficiente e atualizada, os alunos terão a oportunidade de desenvolver habilidades essenciais para se destacarem no mercado de trabalho.

Aprofunde-se no mundo dos Direitos Difusos e Coletivos e impulsione a sua carreira profissional. Matricule-se agora e esteja à frente da concorrência!

Grade Curricular

INTRODUÇÃO A EAD
PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO
LEGITIMIDADE ATIVA
LEGITIMAÇÃO PASSIVA
TUTELAS PROVISÓRIAS E MEIOS EXECUTIVOS
CONTROLE DIFUSO NO PROCESSO COLETIVO
SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA E INTRODUÇÃO A COISA JULGADA
METODOLOGIA CIENTÍFICA

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Perguntas Frequentes

O aluno terá acesso às disciplinas a partir da formalização da matrícula. Com o objetivo de possibilitar a autonomia dos alunos no decorrer do curso, as disciplinas estarão disponíveis simultaneamente para que possam ser realizadas no momento oportuno. É importante ressaltar, que no decorrer desse período, o aluno poderá iniciar seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso opte em realizar.

Os cursos tem a duração de 4 a 18 meses, conforme a carga horária.

Cursos disponíveis na modalidade 100% on-line, com a mesma qualidade e certificação da modalidade presencial.

A apresentação e elaboração do TCC se tornou opcional após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018. Porém, salienta-se a importância da elaboração do artigo científico para concursos públicos e afins.

O aluno deverá cumprir todos os pilares obrigatórios para a conclusão do curso. Lembrando que, o discente poderá verificar no portal sobre o andamento bem como os pilares pendentes para finalizar sua pós-graduação.

Segue abaixo os pilares obrigatórios:

  • Tempo de Curso: Ter cumprido o tempo mínimo de curso com a duraçăo de 4 meses e máxima de 12 meses, conforme a grade do curso;
  • Avaliações: Ter sido aprovado em todas as disciplinas com no mínimo 70% e ter cumprido o tempo mínimo de curso estabelecido no CONTRATO.
  • Financeiro: Ter efetuado o pagamento de todas as mensalidades do curso;
  • Documentos: Entrega de documentos digitalizados e legíveis via e-mail no respectivo campo solicitado. Lembrando que, os documentos pessoais: CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e FOTO 3X4, serão deferidos de forma automática, sendo de responsabilidade do aluno o envio correto dos mesmos.

 

A emissão da documentação de conclusão está vinculada à conclusão efetiva do curso.

• 1 Cópia do Diploma de Graduação (autenticada) ou Declaração de Conclusão de curso atualizada (validade de 30 dias);
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG e/ou CNH.
• 1 Cópia do CPF;
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação (autenticada);
• 1 Cópia do Comprovante de Residência;
• 1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matricula;
• 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado;
• 1 Foto 3×4;
• Certificado de Reservista (para homens)

  • TCC – Caso o aluno opte em realizar.

O curso de pós-graduação funciona na modalidade on-line, portanto o aluno tem a autonomia de organizar o melhor dia e horário dos seus estudos. Ou seja, o discente será o gestor de seu tempo para a realização das atividades. Lembrando que, o material didático ficará disponível para acessar quando e quantas vezes quiser.

O certificado digital de conclusão de curso será liberado ao aluno automaticamente pelo sistema, após cumprir todos os pilares obrigatórios. As disciplinas estudadas e as respectivas notas estarão no verso do certificado.
O setor responsável terá o prazo de até 60 dias úteis para o envio do certificado impresso, via correios, no endereço do aluno cadastrado no sistema.

A análise das disciplinas cursadas anteriormente poderá ser feita somente para a mesma modalidade, ou seja, de pós-graduação para pós-graduação.

Caso o aluno tenha realizado o curso em outra instituição e tenha alcançado a nota com 50% de aproveitamento da disciplina comum conforme a grade da FAAL, o discente deverá enviar o diploma da graduação, o certificado da especialização frente e verso, solicitar via PORTAL DO ALUNO na aba REQUERIMENTO, à análise de aproveitamento de disciplinas e acompanhar a atualização do sistema se a solicitação foi deferida ou não. O setor responsável tem o prazo de até 7 dias úteis para análise dos documentos.

O TCC não poderá ser aproveitado da graduação. Sendo assim, deverá ser elaborado de acordo com o curso de especialização em que o aluno está matriculado e o artigo científico  deverá ser inédito.

Sim. Lembrando que, é somente o curso de graduação que habilita o profissional. Sendo assim, o curso de pós-graduação irá contribuir somente para o título de conhecimento.

Portaria MEC nº250, de 12/04/2022

Registro no E-mec 201933180

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