Pós-Graduação em
DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL (360H)
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Sobre o Curso
O curso de Direito Público e Constitucional com carga horária de 360 horas é uma oportunidade imperdível para profissionais em busca de aprimoramento na área jurídica. Com uma abordagem focada no estudo da teoria da constituição, organização do estado, normas jurídicas e controle da administração pública, o curso oferece uma visão abrangente e atualizada do Direito Público.
Destinado a advogados, procuradores, servidores públicos e demais profissionais da área jurídica, este curso proporciona benefícios profissionais como a possibilidade de atuação em diferentes esferas do poder público, bem como a capacitação para lidar com questões complexas relacionadas aos direitos fundamentais e à administração pública. A compreensão aprofundada da legislação vigente e dos princípios constitucionais é essencial para uma atuação segura e eficaz nesse campo.
Com uma carga horária de 360 horas distribuídas em disciplinas essenciais como Teoria da Constituição, Tributos Federais, Estaduais e Municipais, e Direitos Fundamentais, o curso se destaca por oferecer uma formação sólida e atualizada. Além disso, a ênfase na metodologia científica e no estudo da estrutura da administração pública proporciona aos alunos uma visão ampla e crítica do sistema jurídico, preparando-os para os desafios da prática profissional.
Não perca a oportunidade de se especializar em Direito Público e Constitucional e elevar sua carreira a um novo patamar. Matricule-se agora e invista no seu futuro profissional!
Grade Curricular
- Carga Horária Total: 360 h
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- ARTES, MODA E MÚSICA
- Conceito 4 no MEC
- Conclusão a partir de 3 meses
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Perguntas Frequentes
O aluno terá acesso às disciplinas a partir da formalização da matrícula. Com o objetivo de possibilitar a autonomia dos alunos no decorrer do curso, as disciplinas estarão disponíveis simultaneamente para que possam ser realizadas no momento oportuno. É importante ressaltar, que no decorrer desse período, o aluno poderá iniciar seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso opte em realizar.
Os cursos tem a duração de 4 a 18 meses, conforme a carga horária.
Cursos disponíveis na modalidade 100% on-line, com a mesma qualidade e certificação da modalidade presencial.
A apresentação e elaboração do TCC se tornou opcional após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018. Porém, salienta-se a importância da elaboração do artigo científico para concursos públicos e afins.
O aluno deverá cumprir todos os pilares obrigatórios para a conclusão do curso. Lembrando que, o discente poderá verificar no portal sobre o andamento bem como os pilares pendentes para finalizar sua pós-graduação.
Segue abaixo os pilares obrigatórios:
- Tempo de Curso: Ter cumprido o tempo mínimo de curso com a duraçăo de 4 meses e máxima de 12 meses, conforme a grade do curso;
- Avaliações: Ter sido aprovado em todas as disciplinas com no mínimo 70% e ter cumprido o tempo mínimo de curso estabelecido no CONTRATO.
- Financeiro: Ter efetuado o pagamento de todas as mensalidades do curso;
- Documentos: Entrega de documentos digitalizados e legíveis via e-mail no respectivo campo solicitado. Lembrando que, os documentos pessoais: CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e FOTO 3X4, serão deferidos de forma automática, sendo de responsabilidade do aluno o envio correto dos mesmos.
A emissão da documentação de conclusão está vinculada à conclusão efetiva do curso.
• 1 Cópia do Diploma de Graduação (autenticada) ou Declaração de Conclusão de curso atualizada (validade de 30 dias);
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG e/ou CNH.
• 1 Cópia do CPF;
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação (autenticada);
• 1 Cópia do Comprovante de Residência;
• 1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matricula;
• 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado;
• 1 Foto 3×4;
• Certificado de Reservista (para homens)
- TCC – Caso o aluno opte em realizar.
O curso de pós-graduação funciona na modalidade on-line, portanto o aluno tem a autonomia de organizar o melhor dia e horário dos seus estudos. Ou seja, o discente será o gestor de seu tempo para a realização das atividades. Lembrando que, o material didático ficará disponível para acessar quando e quantas vezes quiser.
O certificado digital de conclusão de curso será liberado ao aluno automaticamente pelo sistema, após cumprir todos os pilares obrigatórios. As disciplinas estudadas e as respectivas notas estarão no verso do certificado.
O setor responsável terá o prazo de até 60 dias úteis para o envio do certificado impresso, via correios, no endereço do aluno cadastrado no sistema.
A análise das disciplinas cursadas anteriormente poderá ser feita somente para a mesma modalidade, ou seja, de pós-graduação para pós-graduação.
Caso o aluno tenha realizado o curso em outra instituição e tenha alcançado a nota com 50% de aproveitamento da disciplina comum conforme a grade da FAAL, o discente deverá enviar o diploma da graduação, o certificado da especialização frente e verso, solicitar via PORTAL DO ALUNO na aba REQUERIMENTO, à análise de aproveitamento de disciplinas e acompanhar a atualização do sistema se a solicitação foi deferida ou não. O setor responsável tem o prazo de até 7 dias úteis para análise dos documentos.
O TCC não poderá ser aproveitado da graduação. Sendo assim, deverá ser elaborado de acordo com o curso de especialização em que o aluno está matriculado e o artigo científico deverá ser inédito.
Sim. Lembrando que, é somente o curso de graduação que habilita o profissional. Sendo assim, o curso de pós-graduação irá contribuir somente para o título de conhecimento.
Portaria MEC nº250, de 12/04/2022
Registro no E-mec 201933180
