Pós-Graduação em
EXECUÇÃO PENAL
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Sobre o Curso
O curso de Execução Penal oferece uma oportunidade única para profissionais da área jurídica aprimorarem seus conhecimentos e habilidades na aplicação das leis relacionadas à execução penal. Por meio de uma abordagem completa e atualizada, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nos fundamentos e práticas essenciais desse campo do direito.
Destinado a advogados, juízes, promotores, defensores públicos e demais profissionais interessados em aperfeiçoar sua atuação na área penal, o curso de Execução Penal proporciona uma formação sólida e especializada, ampliando as oportunidades de atuação e aprimorando a capacidade de análise e tomada de decisão em casos complexos.
Com carga horária total de 620 horas, o curso se destaca por oferecer disciplinas como Lei de Execução Penal e Direitos Humanos, que aborda os aspectos legais e éticos fundamentais para a aplicação da legislação penal de forma justa e humanizada. Além disso, a disciplina de Penas e Medidas Alternativas à Privação de Liberdade proporciona uma visão ampla e crítica sobre as possibilidades de ressocialização dos indivíduos em conflito com a lei.
Se você busca se destacar no campo jurídico e aprimorar suas habilidades na área penal, não perca a oportunidade de se inscrever no curso de Execução Penal. Amplie seu conhecimento, aperfeiçoe sua prática profissional e esteja preparado para os desafios do sistema judiciário atual. Matricule-se agora e dê um passo rumo ao sucesso na sua carreira!
Grade Curricular
- Carga Horária Total: 620 h
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- JURÍDICA
- Conceito 4 no MEC
- Conclusão a partir de 4 meses
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Perguntas Frequentes
O aluno terá acesso às disciplinas a partir da formalização da matrícula. Com o objetivo de possibilitar a autonomia dos alunos no decorrer do curso, as disciplinas estarão disponíveis simultaneamente para que possam ser realizadas no momento oportuno. É importante ressaltar, que no decorrer desse período, o aluno poderá iniciar seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso opte em realizar.
Os cursos tem a duração de 4 a 18 meses, conforme a carga horária.
Cursos disponíveis na modalidade 100% on-line, com a mesma qualidade e certificação da modalidade presencial.
A apresentação e elaboração do TCC se tornou opcional após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018. Porém, salienta-se a importância da elaboração do artigo científico para concursos públicos e afins.
O aluno deverá cumprir todos os pilares obrigatórios para a conclusão do curso. Lembrando que, o discente poderá verificar no portal sobre o andamento bem como os pilares pendentes para finalizar sua pós-graduação.
Segue abaixo os pilares obrigatórios:
- Tempo de Curso: Ter cumprido o tempo mínimo de curso com a duraçăo de 4 meses e máxima de 12 meses, conforme a grade do curso;
- Avaliações: Ter sido aprovado em todas as disciplinas com no mínimo 70% e ter cumprido o tempo mínimo de curso estabelecido no CONTRATO.
- Financeiro: Ter efetuado o pagamento de todas as mensalidades do curso;
- Documentos: Entrega de documentos digitalizados e legíveis via e-mail no respectivo campo solicitado. Lembrando que, os documentos pessoais: CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e FOTO 3X4, serão deferidos de forma automática, sendo de responsabilidade do aluno o envio correto dos mesmos.
A emissão da documentação de conclusão está vinculada à conclusão efetiva do curso.
• 1 Cópia do Diploma de Graduação (autenticada) ou Declaração de Conclusão de curso atualizada (validade de 30 dias);
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG e/ou CNH.
• 1 Cópia do CPF;
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação (autenticada);
• 1 Cópia do Comprovante de Residência;
• 1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matricula;
• 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado;
• 1 Foto 3×4;
• Certificado de Reservista (para homens)
- TCC – Caso o aluno opte em realizar.
O curso de pós-graduação funciona na modalidade on-line, portanto o aluno tem a autonomia de organizar o melhor dia e horário dos seus estudos. Ou seja, o discente será o gestor de seu tempo para a realização das atividades. Lembrando que, o material didático ficará disponível para acessar quando e quantas vezes quiser.
O certificado digital de conclusão de curso será liberado ao aluno automaticamente pelo sistema, após cumprir todos os pilares obrigatórios. As disciplinas estudadas e as respectivas notas estarão no verso do certificado.
O setor responsável terá o prazo de até 60 dias úteis para o envio do certificado impresso, via correios, no endereço do aluno cadastrado no sistema.
A análise das disciplinas cursadas anteriormente poderá ser feita somente para a mesma modalidade, ou seja, de pós-graduação para pós-graduação.
Caso o aluno tenha realizado o curso em outra instituição e tenha alcançado a nota com 50% de aproveitamento da disciplina comum conforme a grade da FAAL, o discente deverá enviar o diploma da graduação, o certificado da especialização frente e verso, solicitar via PORTAL DO ALUNO na aba REQUERIMENTO, à análise de aproveitamento de disciplinas e acompanhar a atualização do sistema se a solicitação foi deferida ou não. O setor responsável tem o prazo de até 7 dias úteis para análise dos documentos.
O TCC não poderá ser aproveitado da graduação. Sendo assim, deverá ser elaborado de acordo com o curso de especialização em que o aluno está matriculado e o artigo científico deverá ser inédito.
Sim. Lembrando que, é somente o curso de graduação que habilita o profissional. Sendo assim, o curso de pós-graduação irá contribuir somente para o título de conhecimento.
Portaria MEC nº250, de 12/04/2022
Registro no E-mec 201933180